Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1039/2025
REQUER HIDRÔMETROS E CAIXAS DE LIGAÇÃO, DEVIDO A SUAS AUSÊNCIAS – FALTA DE PLANEJAMENTO E PREJUÍZO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 5870/2025 Protocolo N°: 6204 ID: 306070 Data: 16/04/2025 10:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O PROGRAMA SOROCABA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5753/2025 Protocolo N°: 6081 ID: 305941 Data: 14/04/2025 13:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2471/2025
TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA JOÃO BASÍLIO DE OLIVEIRA, 55, PARQUE SÃO BENTO
Processo N°: 5741/2025 Protocolo N°: 6069 ID: 305969 Data: 14/04/2025 12:24:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 1010/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO NOVO PAC – SELEÇÕES 2025.
Processo N°: 5733/2025 Protocolo N°: 6061 ID: 305938 Data: 14/04/2025 11:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 1009/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, COMÉRCIOS E AMBULANTES NAS RUAS APARECIDA E MASCARENHAS CAMELO.
Processo N°: 5732/2025 Protocolo N°: 6060 ID: 305937 Data: 14/04/2025 11:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2025
DISPÕE SOBRE O AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E INSTITUI NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE AÇÕES DE VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL CONTRA COMUNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 5560/2025 Protocolo N°: 5879 ID: 305724 Data: 09/04/2025 13:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA O ART. 2ª.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5843 ID: 305730 Data: 09/04/2025 11:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O § 2º DO ART. 2ª.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5842 ID: 305739 Data: 09/04/2025 11:27:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O ART. 4º.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5841 ID: 305740 Data: 09/04/2025 11:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5461/2025 Protocolo N°: 5769 ID: 305544 Data: 07/04/2025 15:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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