Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 3321/2025
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA PASCHOAL AUGUSTO VERLANGIERI, 86, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 8084/2025 Protocolo N°: 8682 ID: 308601 Data: 05/06/2025 08:43:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3320/2025
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA ENTRE AS RUAS ODILON WALTER, N° 1186, E A RUA CARLOS RENÊ EGG, NO PARQUE SÃO BENTO.
Processo N°: 8083/2025 Protocolo N°: 8681 ID: 308598 Data: 05/06/2025 08:42:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3319/2025
PEDIDO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE SOLO PARA VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA RUA FRANCISCO MARTINS CABRERA, N° 81, JD. ABAETÉ, EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Processo N°: 8082/2025 Protocolo N°: 8680 ID: 308657 Data: 05/06/2025 08:41:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3318/2025
PEDIDO DE POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RUA JOSÉ MARIA HORNOS, TRAVESSA COM A RUA AMÉRICO PIMENTA VAZ GUIMARARES, JD. DOS DÁLMATA.
Processo N°: 8081/2025 Protocolo N°: 8679 ID: 308611 Data: 05/06/2025 08:40:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PARA ADESÃO E USO COMPARTILHADO DO APLICATIVO SMART SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8042/2025 Protocolo N°: 8634 ID: 308591 Data: 04/06/2025 10:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2025
ALTERA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS DA LEI Nº 11.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8041/2025 Protocolo N°: 8633 ID: 308592 Data: 04/06/2025 10:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3301/2025
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA AVELINO DOS SANTOS, N° 431, PARQUE SÃO BENTO, AO LADO DO CONDOMÍNIO CONQUISTA VILA DO SOL, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO.
Processo N°: 8015/2025 Protocolo N°: 8596 ID: 308593 Data: 03/06/2025 16:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3300/2025
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA AVELINO DOS SANTOS, N° 431, PARQUE SÃO BENTO, AO LADO DO CONDOMÍNIO CONQUISTA VILA DO SOL.
Processo N°: 8014/2025 Protocolo N°: 8595 ID: 308594 Data: 03/06/2025 16:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 10.245 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, INCLUINDO A GARANTIA DE APOIO FIXO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 5457/2025 Protocolo N°: 8591 ID: 308596 Data: 03/06/2025 16:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2025
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7929/2025 Protocolo N°: 8487 ID: 308470 Data: 02/06/2025 12:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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