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Última atualização: 22/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “GISELE SIQUEIRA DE MORAES”.
Processo N°: 898/2026 Protocolo N°: 918 ID: 318149 Data: 22/01/2026 11:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA IGREJA QUADRANGULAR IPANEMA VILLE, LOCALIZADA À RUA CÔNEGO LÚCIO FLORO GRAZIOSI, 464, ESQUINA COM A RUA GERVÁSIO PORFÍRIO DO NASCIMENTO, BAIRRO IPANEMA VILLE.
Processo N°: 403/2026 Protocolo N°: 421 ID: 317906 Data: 19/01/2026 12:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E DEMAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 420 ID: 317891 Data: 19/01/2026 12:05:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS AVELINO DOS SANTOS E FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Nº 2525, NO PARQUE SÃO BENTO, ATENDENDO A ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E PAIS DA REGIÃO.
Processo N°: 401/2026 Protocolo N°: 419 ID: 318042 Data: 19/01/2026 12:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NAS LINHAS JACUTINGA – LOPES OLIVEIRA, GARANTINDO CONDIÇÕES SEGURAS DE TRANSPORTE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR UM TRANSPORTE COLETIVO SEGURO, ACESSÍVEL E DIGNO A TODA POPULAÇÃO, GARANTINDO MOBILIDADE ADEQUADA, RESPEITO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS;
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 418 ID: 318013 Data: 19/01/2026 12:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO COMBATE AO ASSOREAMENTO DO RIO SOROCABA.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 19 ID: 317981 Data: 05/01/2026 08:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “RUI BARBOSA, PATRONO DOS ADVOGADOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS”.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 40 ID: 318222 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “ANDRÉ PINTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14857/2025 Protocolo N°: 17585 ID: 317655 Data: 17/12/2025 07:50:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “CARLOS CESAR DA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14856/2025 Protocolo N°: 17584 ID: 317649 Data: 17/12/2025 07:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 5358/2025
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO URGENTE QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA ROQUE JOSÉ DE ALMEIDA, PARQUE SÃO BENTO.
Processo N°: 14714/2025 Protocolo N°: 17438 ID: 317860 Data: 10/12/2025 11:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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