PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 168/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 14:16:05

N° Processo 3591/2025

N° Protocolo 3700/2025

ID 303353

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Neonatal Ampliada.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2025 12:24:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 12:24:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 14:43:10	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 10:28:14	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 91 dias, 19 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 14:10:55	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/03/2025 14:57:18	Ação: Apresentado Projeto Substitutivo
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 13:58:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:10:00	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1575/2025 - Parecer da CJ ao PL 168/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 25/02/2025 09:50:14	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2025 08:55:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 789/2025 - PL 168/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:21:04	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:21:15	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:16:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:16:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 14:16:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).}

27/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 14 horas, 49 minutos

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

jun

27/03

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 19 horas, 30 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/06/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

26/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 47 minutos Apresentado Projeto Substitutivo Despacho Eletrônico - 26/03/2025

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 5 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

mar

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 5 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

mar

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 23 horas, 33 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 7 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/03/2025 12:29:16

PS 1/2025 - Projeto Substitutivo

Roberto Freitas

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 168/2025

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).}