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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 459/2025
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS DO JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 E DO CONVÊNIO DO P.A. Nº 3948/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E O INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO, PELO TCE-SP NO PROCESSO Nº 00007891.989.25-3.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17238 ID: 317675 Data: 04/12/2025 12:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 562/2025
Processo N°: 9747/2025 Protocolo N°: 17236 ID: 317679 Data: 04/12/2025 10:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. ELAINE FOGAÇA.
Processo N°: 14546/2025 Protocolo N°: 17234 ID: 317682 Data: 04/12/2025 08:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. KARINA CASAGRANDE.
Processo N°: 14545/2025 Protocolo N°: 17233 ID: 317681 Data: 04/12/2025 08:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 212/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOHN KRIGSMAN”.
Processo N°: 14543/2025 Protocolo N°: 17231 ID: 317506 Data: 04/12/2025 08:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3397/2025
REQUER PROMOVER URGENTEMENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO QUEIMADAS POR LÂMPADAS MODERNAS DE LED NO BAIRRO INHAYBA, NA REGIÃO DA GRANDE BRIGADEIRO TOBIAS, EM SOROCABA, SÃO CERCA DE 15 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. .
Processo N°: 14541/2025 Protocolo N°: 17229 ID: 317673 Data: 03/12/2025 15:25:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3396/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O GIGANTESCO TEMPO DE ESPERA QUE MUNÍCIPE TEM ESPERADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PODA DE ÁRVORE VIZINHA A SUA RESIDÊNCIA, QUE ESTÁ LHE CAUSANDO PREJUÍZOS VARIADOS, COMO ENTUPIMENTO EM SUA TUBULAÇÃO E RALOS, RUA DOUTOR JOSÉ STILITANO, Nº 964 – JARDIM OURO FINO
Processo N°: 14539/2025 Protocolo N°: 17227 ID: 317672 Data: 03/12/2025 15:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3395/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O 3º CONCURSO DE ACESSO DA GUARDA CIVIL – EDITAL Nº 01/2025 – DO ACESSO E DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO [EXPRESSA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ISONOMIA E À PROGRESSÃO FUNCIONAL (ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014)].
Processo N°: 14538/2025 Protocolo N°: 17226 ID: 317671 Data: 03/12/2025 15:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 211/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITA COMUNITÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUSÉDNA DE ALMEIDA FERREIRA.
Processo N°: 14537/2025 Protocolo N°: 17225 ID: 317657 Data: 03/12/2025 15:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Requerimento n° 3394/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA VACINAÇÃO LOCAL PELO SUS PARA COMBATER A BRONQUIOLITE. (REFORÇO AO REQUERIMENTO 1.452/2025 DA LAVRA DESTE VEREADOR.
Processo N°: 14536/2025 Protocolo N°: 17224 ID: 317670 Data: 03/12/2025 15:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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