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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 2805/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO COM DEMARCAÇÃO DE SOLO – ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, Nº 734 – JARDIM SIMUS PROCESSO Nº 3552205.404.00056218/2025-23
Processo N°: 13001/2025 Protocolo N°: 14226 ID: 314528 Data: 16/10/2025 17:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, ASSEGURA INTEGRAÇÃO COM O PNCP E O SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10637/2025 Protocolo N°: 14222 ID: 314545 Data: 16/10/2025 16:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 14221 ID: 314537 Data: 16/10/2025 15:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 2940/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA JOSÉ RIBEIRO LEITE, ALTURA DO Nº 299, QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 12995/2025 Protocolo N°: 14217 ID: 314413 Data: 16/10/2025 13:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Requerimento n° 2939/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.265, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 12994/2025 Protocolo N°: 14216 ID: 314479 Data: 16/10/2025 13:34:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2938/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E PLANEJAMENTO DE MELHORIAS, NA ESTRADA ESPERANÇA, BAIRRO CAGUASSU.
Processo N°: 12993/2025 Protocolo N°: 14215 ID: 314478 Data: 16/10/2025 13:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2937/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 12992/2025 Protocolo N°: 14214 ID: 314477 Data: 16/10/2025 13:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2936/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA E AÇÕES DA PREFEITURA DURANTE O OUTUBRO ROSA.
Processo N°: 12990/2025 Protocolo N°: 14212 ID: 314480 Data: 16/10/2025 13:28:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, ADEQUANDO-O AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, SEM PREJUÍZO DA FINALIDADE DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 14210 ID: 314518 Data: 16/10/2025 13:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 62/2025
APLAUSO À DEPUTADA FEDERAL CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO DO PL DO RJ QUE TEVE SUA EMENDA APROVADA NO PL Nº 1924/2025.
Processo N°: 12983/2025 Protocolo N°: 14201 ID: 314483 Data: 16/10/2025 11:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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