Data de apresentação 12/03/2025 14:10:50
 N° Processo 4311/2025
 N° Protocolo 4462/2025
 ID 304207
 Ementa

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Alice Emanuelle", e dá outras providências.

 Autoria

Caio Oliveira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Utilidade pública

Anexos da Tramitação