PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 71/2023

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Data de apresentação 22/03/2023 00:00:00

N° Processo 237673/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265934

Ementa

Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Recebimento: 14/08/2025 08:42:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2025 14:40:01	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 14:40:12	Ação: Parecer(es) emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2025 10:31:30	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2025 10:31:56	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)

Complemento da Ação: Na SO nº 39/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 09:38:03	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 439 dias, 13 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1734/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1198/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1101/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: