Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 25/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 24/02/2025 09:22:31
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de LAZARO EVARISTO a viela 6 da Rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2025
Nº Processo: 3562/2025
Data: 24/02/2025 10:47:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o prazo da entrega do prontuário médico aos pacientes que solicitarem na rede municipal de saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2025
Nº Processo: 3585/2025
Data: 24/02/2025 13:53:28
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2025
Nº Processo: 3589/2025
Data: 24/02/2025 14:03:56
Autor: Jussara Fernandes
Institui o “Programa Código Sinal Vermelho” visando combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2025
Nº Processo: 3590/2025
Data: 24/02/2025 14:05:25
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Fundação Ubaldino do Amaral - FUA, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2025
Nº Processo: 3591/2025
Data: 24/02/2025 14:16:05
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Neonatal Ampliada.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2025
Nº Processo: 3592/2025
Data: 24/02/2025 14:17:33
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pela Prefeitura Municipal de Sorocaba antes do ajuizamento da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (TFIF).

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2025
Nº Processo: 3593/2025
Data: 24/02/2025 14:18:48
Autor: João Donizeti
Institui o “Selo Amigo da Cultura Ferroviária” no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2025
Nº Processo: 3594/2025
Data: 24/02/2025 14:20:32
Autor: Dylan Dantas
Cria a Polícia Municipal de Sorocaba - PMS alterando a Lei nº 2.626, de 4 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo: 3595/2025
Data: 24/02/2025 14:22:22
Autor: João Donizeti
Concede prioridade às pessoas com Vitiligo, Psoríase, Alopecia areata e Dermatite atópica na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2025
Nº Processo: 3596/2025
Data: 24/02/2025 14:23:27
Autor: João Donizeti
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação e estabelece as diretrizes para a sua execução.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 8 /2025
Nº Processo: 3584/2025
Data: 24/02/2025 13:51:56
Autor: Roberto Freitas
Revoga a Resolução nº 497, de 20 de outubro de 2021 e cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Doenças Raras e Degenerativas na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2025
Nº Processo: 3527/2025
Data: 24/02/2025 09:07:34
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Renata Yara Carvalho Visolli”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025
Nº Processo: 3528/2025
Data: 24/02/2025 09:10:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Sandro Vidotto da Silva, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 9 /2025
Nº Processo: 3561/2025
Data: 24/02/2025 10:46:27
Autor: Pr. Luís Santos
Apoio à realização da 12ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 22 a 31 de maio de 2025

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 3583/2025
Data: 24/02/2025 13:50:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Governador Tarcísio de Freitas.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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