PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 160/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 09:22:31

N° Processo 3529/2025

N° Protocolo 3636/2025

ID 303336

Ementa

Dispõe sobre a denominação de LAZARO EVARISTO a viela 6 da Rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Veto 13/2025

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2025 09:42:25	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 213 dias, 17 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2025 14:49:36	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/05/2025 08:24:05	Ação: Ciente
Tempo gasto: 17 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 11:45:55	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/05/2025 12:49:15	Ação: Veto total aceito
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 200/2025 - Ofício 270 - Comunica Veto 13/2025 ao PL 160/2025 - ACEITO

Recebimento: 21/05/2025 11:45:17	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2025 11:45:42	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 17:40:31	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/05/2025 10:43:40	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 18 dias, 17 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:37:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 16:38:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 127/2025 - Ofício 191 - Autógrafos 82, 83, 84, 85/2025 aos PLs 284/2024, 160/2025, 57/2025, 211/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 124/2025 - Autógrafo 83/2025 - PL 160/2025

Recebimento: 22/04/2025 11:47:03	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2025 11:47:22	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO 21/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:45:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 15:20:34	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025 19:42:25	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/04/2025 19:42:58	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1737/2025 - Redação Final PL 160/2025

Recebimento: 08/04/2025 10:58:41	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 10:59:16	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01, na SO 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 13:37:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/03/2025 12:59:27	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 16:21:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:07:08	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1572/2025 - Parecer da CJ ao PL 160/2025

Recebimento: 07/03/2025 14:52:44	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/03/2025 14:02:34	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 799/2025 - PL 160/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:17:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:18:20	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:22:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:22:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 09:22:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

29/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

28/05

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 19 horas, 34 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 29/05/2025

21/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 3 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

21/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 3 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

21/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 2 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

21/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 2 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

25/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 18 dias, 18 horas, 5 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 14/05/2025

25/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 50 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

25/04

22/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 10 dias, 20 horas, 26 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 22/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 37 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

09/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 1 dia, 8 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

08/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 10 dias, 21 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 08/04/2025

abr

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/03/2025

19/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 4 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

19/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 4 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 13 dias, 4 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Parecer Jurídico

mar

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 54 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 160/2025

Histórico da Tramitação 307 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 307 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}