PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 09:10:51

N° Processo 3528/2025

N° Protocolo 3635/2025

ID 303363

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Sandro Vidotto, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2344/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{297 Dia(s), 7 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 11:34:21	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 254 dias, 4 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2025 08:28:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 11:32:13	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 08:27:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 08:28:39	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.344 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 128/2025 - Edição de 26Mar2025

Recebimento: 02/04/2025 08:26:55	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 08:27:08	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 11:29:34	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/03/2025 11:30:04	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1251/2025 - DL 2344 - PDL 17/2025

Recebimento: 25/03/2025 11:03:34	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2025 11:03:44	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:31:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 12:05:52	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 18 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 09:58:09	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/03/2025 09:59:10	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1529/2025 - Redação Final ao PDL 17/2025

Recebimento: 18/03/2025 09:11:23	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 15:29:22	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 6 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 472/2025 - Votação ao PDL + Emenda 01

Recebimento: 12/03/2025 12:21:30	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 13:58:10	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2025 13:42:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 09:46:25	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1468/2025 - Parecer da CJ ao PDL 017/2025

Recebimento: 25/02/2025 11:08:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2025 13:12:50	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 765/2025 - PDL 17/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:26:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:27:04	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:10:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:21:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:10:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 09:10:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{297 Dia(s), 7 horas, 0 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 254 dias, 4 horas, 39 minutos

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 6 dias, 3 horas, 3 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

02/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Publicação no DOM

02/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 20 horas, 57 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

26/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 26 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/03

25/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 22 horas, 57 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 25/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 1 dia, 18 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 1 dia, 18 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 1 dia, 18 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer da Comissão

18/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 1 hora, 31 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 18/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 33 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/02/2025 15:15:16

EME 1/2025 - Emenda

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

Histórico da Tramitação 297 Dia(s), 7 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 297 Dia(s), 7 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{297 Dia(s), 7 horas, 0 minuto(s).}

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