PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 170/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 14:18:48

N° Processo 3593/2025

N° Protocolo 3702/2025

ID 303392

Ementa

Institui o “Selo Amigo da Cultura Ferroviária” no âmbito do Município de Sorocaba.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Projeto Substitutivo 1/2026

Histórico da Tramitação _{420 Dia(s), 16 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026 10:31:30	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2026 10:32:54	Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 20/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:45:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2026 14:52:12	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 368 dias, 2 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 15:14:03	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/04/2025 10:24:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1594/2025 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 170/2025

Recebimento: 20/03/2025 13:59:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:13:15	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1577/2025 - Parecer da CJ ao PL 170/2025

Recebimento: 07/03/2025 14:52:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/03/2025 16:27:24	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 809/2025 - PL 170/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:21:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:22:08	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:18:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:48	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:18:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 14:18:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{420 Dia(s), 16 horas, 39 minuto(s).}

16/04

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 horas, 25 minutos

16/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 19 horas, 40 minutos Substitutivo(s) apresentado(s) Despacho Eletrônico - 16/04/2026

2026

16/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 19 horas, 40 minutos Substitutivo(s) apresentado(s) Despacho Eletrônico - 16/04/2026

2026

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 372 dias, 4 horas, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

31/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Parecer da Comissão

31/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Parecer da Comissão

31/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Parecer da Comissão

31/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Parecer da Comissão

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 21 horas, 45 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 21 horas, 45 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 14 dias, 7 horas, 5 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/03/2025 Parecer Jurídico

mar

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 58 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

PS 1/2026 - Projeto Substitutivo

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 170/2025

Histórico da Tramitação 420 Dia(s), 16 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 420 Dia(s), 16 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{420 Dia(s), 16 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{420 Dia(s), 16 horas, 39 minuto(s).}