PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 10:55:29

N° Processo 3593/2025

N° Protocolo 5976/2026

ID 324445

Ementa

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, que institui o “Selo Amigo da Cultura Ferroviária” no âmbito do Município de Sorocaba.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 170/2025

Recebimento: 17/04/2026 13:21:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026 10:28:59	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2026 10:29:16	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026 10:55:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre
Envio: 15/04/2026 10:55:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital