PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 162/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 13:53:28

N° Processo 3585/2025

N° Protocolo 3694/2025

ID 303252

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto
CNPJ
Relatório de atividades

Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026 11:23:16	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2026 11:29:29	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026 08:56:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/03/2026 08:57:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:07:28	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 24/03/2026 08:53:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 187 dias, 22 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3385/2026 - PL 162-2025 - CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - Visita - Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), e dá outras providências.

Recebimento: 13/03/2025 12:17:02	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2025 12:18:24	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 10:44:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 09:56:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1463/2025 - Parecer da CJ ao PL 162/2025

Recebimento: 25/02/2025 10:19:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2025 13:38:15	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 766/2025 - PL 162/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:19:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:19:14	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 13:53:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:35	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 13:53:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 13:53:29	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 18 horas, 41 minutos

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 18 horas, 41 minutos

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 375 dias, 20 horas, 35 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Parecer da Comissão

set

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 2 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 30 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Estatuto
CNPJ
Relatório de atividades

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 162/2025

Histórico da Tramitação 395 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 395 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}