PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 167/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 14:05:25

N° Processo 3590/2025

N° Protocolo 3699/2025

ID 303316

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Fundação Ubaldino do Amaral - FUA, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

estatuto
cartão cnpj

Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 18 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026 11:23:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2026 11:29:20	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026 08:56:03	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/03/2026 08:58:14	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025 09:54:03	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/03/2026 08:55:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 376 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 11786/2024, realizado por TICIANA NAIME - Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor, em 12/03/2025 09:54:35
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3382/2026 - PL 263-2024 - CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - VISITA - Declara de Utilidade Pública a Fundação Ubaldino do Amaral, e dá outras providências.

Recebimento: 27/02/2025 10:19:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 09:53:40	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1464/2025 - Parecer da CJ ao PL 167/2025

Recebimento: 25/02/2025 10:19:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2025 15:31:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 770/2025 - PL 167/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:20:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:20:54	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:05:30	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:05:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 14:05:27	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 18 horas, 21 minuto(s).}

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 20 horas, 58 minutos

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 20 horas, 58 minutos

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

2026

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 376 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Termo de juntada por Apensação Parecer da Comissão

mar

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 376 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Termo de juntada por Apensação Parecer da Comissão

mar

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 376 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Termo de juntada por Apensação Parecer da Comissão

mar

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 376 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Termo de juntada por Apensação Parecer da Comissão

mar

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 18 horas, 22 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 18 horas, 22 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 10 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 18 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

estatuto
cartão cnpj

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 167/2025

Histórico da Tramitação 397 Dia(s), 18 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 397 Dia(s), 18 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 18 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 18 horas, 21 minuto(s).}