PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 09:10:51

N° Processo 3528/2025

N° Protocolo 3635/2025

ID 303363

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Sandro Vidotto, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2344/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{296 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 11:34:21	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 253 dias, 8 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2025 08:28:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 11:32:13	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 08:27:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 08:28:39	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.344 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 128/2025 - Edição de 26Mar2025

Recebimento: 02/04/2025 08:26:55	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 08:27:08	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 11:29:34	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/03/2025 11:30:04	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1251/2025 - DL 2344 - PDL 17/2025

Recebimento: 25/03/2025 11:03:34	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2025 11:03:44	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:31:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 12:05:52	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 18 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 09:58:09	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/03/2025 09:59:10	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1529/2025 - Redação Final ao PDL 17/2025

Recebimento: 18/03/2025 09:11:23	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 15:29:22	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 6 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 472/2025 - Votação ao PDL + Emenda 01

Recebimento: 12/03/2025 12:21:30	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 13:58:10	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2025 13:42:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 09:46:25	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1468/2025 - Parecer da CJ ao PDL 017/2025

Recebimento: 25/02/2025 11:08:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2025 13:12:50	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 765/2025 - PDL 17/2025

Recebimento: 25/02/2025 09:26:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:27:04	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:10:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:21:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:10:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 09:10:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{296 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 253 dias, 8 horas, 21 minutos

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 6 dias, 3 horas, 3 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

02/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Publicação no DOM

02/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 20 horas, 57 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

26/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 26 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/03

25/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 22 horas, 57 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 25/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 6 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 1 dia, 18 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 1 dia, 18 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 1 dia, 18 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer da Comissão

18/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 1 hora, 31 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 18/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 11 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 33 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/02/2025 15:15:16

EME 1/2025 - Emenda

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

Histórico da Tramitação 296 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 296 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{296 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{296 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).}