Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 23/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 16 /2023
Nº Processo: 252406/2023
Data: 07/12/2023 00:00:00
Autor: Vinícius Aith
Altera o Parágrafo único do Art. 6º da Resolução n° 527, de 22 de junho de 2023, que versa sobre a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2024
Nº Processo: 3368/2024
Data: 28/02/2024 14:16:36
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CARLOS SÉRGIO CAMPESTRINI” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2024
Nº Processo: 5198/2024
Data: 05/04/2024 08:08:13
Autor: Helio Godoy
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor "Fabiano Augusto Madoglio".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2024
Nº Processo: 5292/2024
Data: 08/04/2024 14:59:54
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “André da Silva Azevedo” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2024
Nº Processo: 5311/2024
Data: 09/04/2024 10:43:56
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “PR. WENDES ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2023
Nº Processo: 247058/2023
Data: 13/09/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "Lauri Antônio Paludo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2023
Nº Processo: 249791/2023
Data: 06/11/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "Sebastião Luiz de Oliveira e Maria de Gloria Langkammer de Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Éden Ville)

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2024
Nº Processo: 5197/2024
Data: 05/04/2024 08:03:32
Autor: Vinícius Aith
Dispõe sobre a denominação de “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” a um próprio público em nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2024
Nº Processo: 5312/2024
Data: 09/04/2024 10:47:38
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "Fernando Costa Gama" a um logradouro público e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo: 2048/2024
Data: 02/02/2024 13:18:46
Autor: Hélio Brasileiro
Institui a Política de Apoio à Saúde Mental, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo: 3811/2024
Data: 06/03/2024 15:52:34
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2023
Nº Processo: 253456/2023
Data: 22/12/2023 00:00:00
Autor: Rodrigo do Treviso
Declara de Utilidade Pública a “ADES – Agência de Desenvolvimento Econômico Social” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2021
Nº Processo: 209309/2021
Data: 26/07/2021 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2024
Nº Processo: 4987/2024
Data: 01/04/2024 13:36:02
Autor: Pr. Luís Santos
Fica denominado “OLIVAL FERREIRA BORGES” a Área Pública, localizada entre a rua Darcy Landulfo e rua Tarcizo Geraldo Dario, no jd. São Guilherme, e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação: