PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 48/2024

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Data de apresentação 08/04/2024 14:59:54

N° Processo 5292/2024

N° Protocolo 5336/2024

ID 289839

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “André da Silva Azevedo” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2216/2024

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2024 15:00:33	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024 12:34:04	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:34:11	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:32:59	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:34:04	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.216, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 91/2024 - D2216/2024

Recebimento: 24/04/2024 13:57:57	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:58:30	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 384/2024 - DL 2216 - PDL 48/2024

Recebimento: 23/04/2024 09:11:32	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 12:16:02	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 3 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 132/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/04/2024 14:03:04	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:03:15	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:58:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:02:20	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 09:57:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:04:15	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 464/2024 - Parecer da comissão de Esporte PDL 48/2024

Recebimento: 10/04/2024 11:18:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 10:51:33	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 412/2024 - Designação de Relator - PDL 48/2024 Parecer da Comissão 410/2024 - Parecer da CJ ao PDL 48/2024

Recebimento: 09/04/2024 11:48:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2024 11:55:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 201/2024 - PDL 48/2024

Recebimento: 08/04/2024 15:28:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 09:40:50	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 14:59:54	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 15:00:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 14:59:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/04/2024 14:59:54	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

25/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

25/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 35 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Publicação no DOM

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 42 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 22 horas, 12 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

18/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 23 horas Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 22 horas, 56 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

09/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/04/2024

08/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/04/2024

08/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 08/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 09/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 48/2024

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