PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 261/2023

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Data de apresentação 13/09/2023 00:00:00

N° Processo 247058/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276714

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Lauri Antônio Paludo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 13009/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 15/2024

Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2024 13:42:35	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 180 dias, 7 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2024 13:39:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 13:42:35	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.009, de 16 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 130/2024 - Diário Oficial do Município de 24/05/2024.

Recebimento: 27/05/2024 13:38:46	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 13:39:00	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 10:51:23	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 21/05/2024 11:17:08	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 13:06:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 13:06:32	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 412/2024 - Ofício 110 - Autógrafos 43, 44, 45, 46, 47, 48/2024 aos Projetos de Lei 35/2024, 80/2024, 261/2023, 79/2024, 386/2022, 322/2023, respectivamente Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 415/2024 - Autógrafo 45/2024 ao Projeto de Lei 261/2023

Recebimento: 30/04/2024 10:25:32	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 10:26:42	Ação: Parecer de redação final aprovado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 15:52:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 15:52:19	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 15:51:31	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/04/2024 15:51:55	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 490/2024 - Redação final do PL 261/2023

Recebimento: 23/04/2024 09:11:31	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 14:49:13	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:04:07	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:04:18	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 13:07:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:03:08	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 11:06:57	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 11:07:09	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 18:04:03	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 11:06:15	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 367/2024 - Parecer da CJ ao PL 261/2023

Recebimento: 18/03/2024 15:49:55	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:04:47	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 17:02:24	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 12/03/2024 11:37:27	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 090/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 16/2024 - SERIM OF 090/2024

Recebimento: 21/09/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:54:10	Ação: Oitiva não respondida
Tempo gasto: 167 dias, 15 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4895/2023 - Ofício nº 291/2023 - Solicitação de Manifestação Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 169/2024 - Ofício 51 - Cobrança de Respostas de Manifestação em Atraso

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4712/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 14.09.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4703/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

27/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 180 dias, 7 horas, 34 minutos

27/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Publicação no DOM

27/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 21 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 27/05/2024

07/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 17 dias, 22 horas, 10 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

03/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

03/05

mai

30/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 18 horas, 34 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 1 hora, 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

23/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 6 dias, 44 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 24/04/2024

18/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 1 minuto Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

01/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 19 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão

abr

18/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 4 horas, 27 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 18/03/2024

06/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 5 dias, 19 horas, 43 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Ofício do Executivo

mar

2024

21/09

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 174 dias, 15 horas, 54 minutos Oitiva não respondida Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

14/09

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

14/09

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/09

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

13/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/03/2024 14:56:07

OFLEG 15/2024 - Ofício Legislativo

Caio Oliveira

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 261/2023

Histórico da Tramitação 437 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 437 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

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