PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 261/2023

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Data de apresentação 13/09/2023 00:00:00

N° Processo 247058/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276714

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Lauri Antônio Paludo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 15/2024

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2024 10:51:23	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 12 dias, 13 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2024 13:06:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 13:06:32	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 415/2024 - Autógrafo 45/2024 ao Projeto de Lei 261/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 412/2024 - Ofício 110 - Autógrafos 43, 44, 45, 46, 47, 48/2024 aos Projetos de Lei 35/2024, 80/2024, 261/2023, 79/2024, 386/2022, 322/2023, respectivamente

Recebimento: 30/04/2024 10:25:32	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 10:26:42	Ação: Parecer de redação final aprovado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 15:52:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 15:52:19	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 15:51:31	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/04/2024 15:51:55	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 490/2024 - Redação final do PL 261/2023

Recebimento: 23/04/2024 09:11:31	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 14:49:13	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:04:07	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:04:18	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 13:07:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:03:08	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 11:06:57	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 11:07:09	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 18:04:03	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 11:06:15	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 367/2024 - Parecer da CJ ao PL 261/2023

Recebimento: 18/03/2024 15:49:55	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:04:47	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 17:02:24	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 12/03/2024 11:37:27	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 090/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 16/2024 - SERIM OF 090/2024

Recebimento: 21/09/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:54:10	Ação: Oitiva não respondida
Tempo gasto: 167 dias, 15 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 169/2024 - Ofício 51 - Cobrança de Respostas de Manifestação em Atraso Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4895/2023 - Ofício nº 291/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4712/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 14.09.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4703/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

07/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 11 horas, 41 minutos

03/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

03/05

mai

30/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 18 horas, 34 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 1 hora, 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

23/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 6 dias, 44 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 24/04/2024

18/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 1 minuto Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

01/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 19 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão

abr

18/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 4 horas, 27 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 18/03/2024

06/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 5 dias, 19 horas, 43 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Ofício do Executivo

mar

2024

21/09

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 174 dias, 15 horas, 54 minutos Oitiva não respondida Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

14/09

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

14/09

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/09

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

13/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 30/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/03/2024 14:56:07

OFLEG 15/2024 - Ofício Legislativo

Caio Oliveira

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 261/2023

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

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