PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 16/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/12/2023 00:00:00

N° Processo 252406/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 282813

Ementa

Altera o Parágrafo único do Art. 6º da Resolução n° 527, de 22 de junho de 2023, que versa sobre a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.

Autoria

Vinícius Aith;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2024 10:40:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 10:41:29	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e emenda nº1 ao Substitutivo nº 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 13:19:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 13:21:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 11:32:58	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 11:33:07	Ação: Parecer(es) emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 09:11:33	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:26:35	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:01:41	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:01:53	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 20:33:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:28:12	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 14:28:23	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:28:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 59 dias, 14 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 54/2024 - Parecer da CJ ao PR 16/2023 SUBS 1

Recebimento: 22/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6836/2023 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 21/12/2023 / Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6763/2023 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6567/2023 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 21 minutos

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 21 minutos

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 21 minutos

16/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 21 horas, 20 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 16/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 1 hora, 6 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/05/2024

mai

23/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 20 horas, 24 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 23/04/2024

18/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 17 horas, 28 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 52 dias, 6 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2024

abr

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

22/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 59 dias, 14 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

22/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias,

14/12

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 2 dias,

12/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

12/12

Apresentação da Matéria Plenário 5 dias,

07/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 29 de 16/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 21/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/04/2024 09:48:03

EME 1/2024 - Emenda

Péricles Régis

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 16/2023

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}