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  Resolução 540/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Parágrafo único do Art. 6º da Resolução n° 527, de 22 de junho de 2023, que versa sobre a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 16/2023
Nº do Processo:   252406
Ano do Processo:   2023

Autoria

Vinícius Aith

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução321/2007 28/08/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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