PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 105/2024

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Data de apresentação 01/04/2024 13:36:02

N° Processo 4987/2024

N° Protocolo 5025/2024

ID 289170

Ementa

Fica denominado “OLIVAL FERREIRA BORGES” a Área Pública, localizada entre a rua Darcy Landulfo e rua Tarcizo Geraldo Dario, no jd. São Guilherme, e dá outras providências

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 5/2024

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2024 13:02:45	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2024 13:03:04	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/05/2024 15:19:23	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Veto nº 05/2024 - Aut. 40/2024 e PL 105/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (s) Genérico 2/2024 - Veto Total

Recebimento: 24/04/2024 13:25:43	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:26:36	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 380/2024 - Autógrafo 40/2024 ao Projeto de Lei 105/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 381/2024 - Ofício 99 - Autógrafos 36, 37, 38, 39, 40/2024 aos Projetos de Lei 305/2023, 112/2024, 114/2024, 362/2023, 105/2024, respectivamente

Recebimento: 23/04/2024 09:11:27	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:39:22	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:56:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/04/2024 11:47:49	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 10:13:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:13:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 09:55:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/04/2024 10:13:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 398/2024 - Parecer da CJ ao PL 105/2024

Recebimento: 02/04/2024 14:25:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2024 14:27:56	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 183/2024 - PL 105/2024

Recebimento: 02/04/2024 07:48:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 09:44:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:36:02	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:54:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:36:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2024 13:36:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

17/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 16 horas, 46 minutos

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 1 hora, 52 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Anexo (s) Genérico

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 47 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 51 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 23/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

09/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 horas, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

02/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Parecer Jurídico

02/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/04/2024

01/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 16 de 02/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2024 11:18:33

VET 5/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 105/2024

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

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