PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 80/2024

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Data de apresentação 06/03/2024 15:52:34

N° Processo 3811/2024

N° Protocolo 3834/2024

ID 288291

Ementa

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 17/2024

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 8 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2024 10:54:14	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 12 dias, 13 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2024 13:05:04	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 13:05:41	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 414/2024 - Autógrafo 44/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 412/2024 - Ofício 110 - Autógrafos 43, 44, 45, 46, 47, 48/2024 aos Projetos de Lei 35/2024, 80/2024, 261/2023, 79/2024, 386/2022, 322/2023, respectivamente

Recebimento: 30/04/2024 10:24:35	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 10:24:49	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 15:50:59	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 15:51:16	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 14:51:55	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/04/2024 15:50:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 488/2024 - Redação final do PL 80/2024

Recebimento: 23/04/2024 09:11:28	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:38:00	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:06:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/04/2024 14:07:04	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 12:14:12	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 12:15:36	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 12:26:28	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 12:28:38	Ação: Remanescente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 12:42:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2024 12:22:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 11:29:21	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/04/2024 12:32:13	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 31 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 347/2024 - Parecer da CJ ao PL 080/2024

Recebimento: 07/03/2024 10:31:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2024 13:30:54	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 130/2024 - PL 80/2024

Recebimento: 07/03/2024 07:51:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2024 09:35:48	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 15:52:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 15:54:15	Ação: Proposição incluída na Pauta
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 15:52:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:52:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 8 horas, 28 minuto(s).}

07/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 11 horas, 15 minutos

03/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

03/05

mai

30/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 18 horas, 33 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

24/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 3 dias, 5 horas, 12 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

23/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 20 horas, 30 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 20 horas, 30 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 23/04/2024

18/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 51 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 51 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 51 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 51 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 51 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 46 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 18/04/2024

11/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 6 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 11/04/2024

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 31 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 55 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Parecer Jurídico

07/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 41 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/03/2024

06/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta Despacho Eletrônico - 06/03/2024

06/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 10 de 07/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 30/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/03/2024 13:52:21

OFLEG 17/2024 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 80/2024

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 8 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 8 horas, 28 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

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