PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 49/2024

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Data de apresentação 09/04/2024 10:43:56

N° Processo 5311/2024

N° Protocolo 5357/2024

ID 289745

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “PR. WENDES ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA”.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2024 15:00:32	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024 12:35:38	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:35:48	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:34:27	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:35:38	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.217, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 92/2024 - D2217/2024

Recebimento: 24/04/2024 13:58:41	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:59:11	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 385/2024 - DL 2217 - PDL 49/2024

Recebimento: 23/04/2024 09:11:31	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 12:16:53	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 133/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/04/2024 14:03:26	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:03:37	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:58:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:02:40	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 14:43:07	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 14:43:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 15:48:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 14:42:59	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 460/2024 - Parecer da CJ ao PDL 49/2024

Recebimento: 11/04/2024 15:18:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/04/2024 15:22:25	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 207/2024 - PDL 49/2024

Recebimento: 10/04/2024 16:05:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 09:50:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 10:43:56	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2024 11:06:04	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 10:43:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2024 10:43:56	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

25/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

25/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 36 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Publicação no DOM

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 42 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 22 horas, 13 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

18/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 23 horas Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

11/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 3 dias, 23 horas, 20 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão

11/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 31 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Parecer Jurídico

10/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 22 horas, 44 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

09/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/04/2024

09/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 19 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 49/2024

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