PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 305/2023

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Data de apresentação 06/11/2023 00:00:00

N° Processo 249791/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 279859

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Sebastião Luiz de Oliveira e Maria de Gloria Langkammer de Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Éden Ville)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 4/2024

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2024 13:04:12	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/05/2024 15:21:14	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Veto nº 04/2023 - Aut. 36/2024 e PL 305/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (s) Genérico 3/2024 - Veto Total

Recebimento: 24/04/2024 13:01:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:12:41	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 376/2024 - Autógrafo 36/2024 ao Projeto de Lei 305/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 381/2024 - Ofício 99 - Autógrafos 36, 37, 38, 39, 40/2024 aos Projetos de Lei 305/2023, 112/2024, 114/2024, 362/2023, 105/2024, respectivamente

Recebimento: 23/04/2024 09:11:30	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:35:28	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:04:30	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:04:39	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 13:07:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:03:27	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 11:07:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 11:07:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 18:09:02	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 11:07:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 16 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 368/2024 - Parecer da CJ ao PL 305/2023

Recebimento: 18/03/2024 15:49:53	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:07:21	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 17:02:34	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 12/03/2024 11:57:31	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 095/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 22/2024 - SERIM OF 095/2024

Recebimento: 28/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:50:03	Ação: Oitiva não respondida
Tempo gasto: 99 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 169/2024 - Ofício 51 - Cobrança de Respostas de Manifestação em Atraso Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6359/2023 - Ofício nº 395/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5861/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5820/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 69/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

14/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 17 horas, 14 minutos

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 2 horas, 8 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Anexo (s) Genérico

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 30 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 23/04/2024

18/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 1 minuto Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

01/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 19 horas Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão

abr

18/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 4 horas, 9 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 18/03/2024

06/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 5 dias, 20 horas, 7 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Ofício do Executivo

mar

2024

28/11

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 119 dias, 15 horas, 50 minutos Oitiva não respondida Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

07/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

07/11

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

06/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2024 11:18:11

VET 4/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 305/2023

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}