PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 305/2023

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Data de apresentação 06/11/2023 00:00:00

N° Processo 249791/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 279859

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Sebastião Luiz de Oliveira e Maria de Gloria Langkammer de Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Éden Ville)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 4/2024

Histórico da Tramitação _{383 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 02/07/2024 10:53:25	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 144 dias, 10 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024 13:20:41	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/07/2024 10:40:39	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 09:36:53	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 14:04:25	Ação: Veto total aceito
Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 511/2024 - Ofício 147/2024 - Veto nº 4/2024 ACEITO

Recebimento: 20/05/2024 09:36:17	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 09:36:33	Ação: Para aguardar apreciação do Veto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 13:04:12	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/05/2024 15:21:14	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Veto nº 04/2023 - Aut. 36/2024 e PL 305/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (s) Genérico 3/2024 - Veto Total

Recebimento: 24/04/2024 13:01:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:12:41	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 381/2024 - Ofício 99 - Autógrafos 36, 37, 38, 39, 40/2024 aos Projetos de Lei 305/2023, 112/2024, 114/2024, 362/2023, 105/2024, respectivamente Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 376/2024 - Autógrafo 36/2024 ao Projeto de Lei 305/2023

Recebimento: 23/04/2024 09:11:30	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:35:28	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:04:30	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:04:39	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 13:07:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:03:27	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 11:07:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 11:07:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 18:09:02	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 11:07:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 16 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 368/2024 - Parecer da CJ ao PL 305/2023

Recebimento: 18/03/2024 15:49:53	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:07:21	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 17:02:34	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 12/03/2024 11:57:31	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 095/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 22/2024 - SERIM OF 095/2024

Recebimento: 28/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:50:03	Ação: Oitiva não respondida
Tempo gasto: 99 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6359/2023 - Ofício nº 395/2023 - Solicitação de Manifestação Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 169/2024 - Ofício 51 - Cobrança de Respostas de Manifestação em Atraso

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5861/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5820/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 69/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{383 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).}

02/07

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

jul

18/06

Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento Executivo Municipal - DCDAO 24 dias, 20 horas, 36 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jun

20/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 4 horas, 27 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 18 horas, 15 minutos Para aguardar apreciação do Veto Despacho Eletrônico - 20/05/2024

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 2 horas, 8 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Anexo (s) Genérico

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 30 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 23/04/2024

18/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 1 minuto Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 55 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

01/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 19 horas Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer da Comissão

abr

18/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 4 horas, 9 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 18/03/2024

06/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 5 dias, 20 horas, 7 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Ofício do Executivo

mar

2024

28/11

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 119 dias, 15 horas, 50 minutos Oitiva não respondida Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

07/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

07/11

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

06/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2024 11:18:11

VET 4/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 305/2023

Histórico da Tramitação 383 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 383 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{383 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{383 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).}