PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 25/04/2024 15:00:33	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 221 dias, 23 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024 12:31:24	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:31:47	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:30:08	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:31:24	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.215, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 90/2024 - D2215/2024

Recebimento: 24/04/2024 13:57:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:57:43	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 383/2024 - DL 2215 - PDL 47/2024

Recebimento: 23/04/2024 09:11:32	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 12:14:40	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 131/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/04/2024 14:02:42	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:02:52	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:58:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:02:04	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 14:41:08	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 14:41:59	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 10:52:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 14:40:57	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 349/2024 - Designação de Relator - PDL 47/2024 Parecer da Comissão 458/2024 - Parecer da CJ ao PDL 47/2024

Recebimento: 09/04/2024 09:48:22	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2024 09:59:41	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 200/2024 - PDL 47/2024

Recebimento: 08/04/2024 15:28:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 09:40:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 18 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 08:08:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 08:05:04	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 08:08:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2024 08:08:14	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{242 Dia(s), 5 horas, 56 minuto(s).}

25/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

25/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 33 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Publicação no DOM

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 43 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 22 horas, 11 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

18/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 23 horas Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 4 horas, 41 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

09/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 19 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 1 hora, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/04/2024

05/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 56 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/04/2024

05/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 47/2024

Histórico da Tramitação 242 Dia(s), 5 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 242 Dia(s), 5 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{242 Dia(s), 5 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{242 Dia(s), 5 horas, 56 minuto(s).}