PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 271/2021

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Data de apresentação 26/07/2021 00:00:00

N° Processo 209309/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232225

Ementa

Cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2024 09:11:29	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:34:01	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:06:08	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:06:20	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:05:00	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6505/2023 - Emenda nº 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6506/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 30/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de anti-regimentalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4252/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4251/2022 - Emenda nº 1

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2061/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1839/2022 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 19/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos, em 1ª Discussão na S.O. nº 21/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1838/2022 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 13/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2715/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2562/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 04.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2445/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: