PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 112/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/04/2024 08:03:32

N° Processo 5197/2024

N° Protocolo 5238/2024

ID 289691

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” a um próprio público em nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Vinícius Aith;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13004/2024

Documentos do processo

Croqui localização

Histórico da Tramitação _{230 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 08:28:46	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 182 dias, 4 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2024 08:26:53	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 08:28:46	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.004, DE 9 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 120/2024 - L13004/2024

Recebimento: 23/05/2024 08:25:40	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 08:26:53	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 13:04:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 21/05/2024 10:44:33	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:59:20	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2024 16:00:29	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 377/2024 - Autógrafo 37/2024 ao Projeto de Lei 112/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 381/2024 - Ofício 99 - Autógrafos 36, 37, 38, 39, 40/2024 aos Projetos de Lei 305/2023, 112/2024, 114/2024, 362/2023, 105/2024, respectivamente

Recebimento: 23/04/2024 09:11:30	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:36:00	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:04:55	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:05:06	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:58:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:03:47	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 14:35:08	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2024 14:35:20	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 11:35:23	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 14:35:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 345/2024 - Designação de Relator - PL 112/2024 Parecer da Comissão 454/2024 - Parecer da CJ ao PL 112/2024

Recebimento: 09/04/2024 09:48:18	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2024 13:38:22	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 202/2024 - PLO 112/2024

Recebimento: 08/04/2024 15:28:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 09:40:30	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 18 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 08:03:35	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 08:05:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 08:03:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2024 08:03:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{230 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

23/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 182 dias, 4 horas, 28 minutos

23/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Publicação no DOM

23/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 42 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 23/05/2024

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 27 dias, 18 horas, 44 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

23/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 24 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

23/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 30 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 23/04/2024

18/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 1 minuto Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/04/2024

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

09/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 1 hora, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/04/2024

05/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/04/2024

05/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 112/2024

Histórico da Tramitação 230 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 230 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{230 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{230 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}