Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.004/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a denominação de “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” a um próprio público em nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 112/2024
Nº do Processo:   5197
Ano do Processo:   2024

Autoria

Vinícius Aith

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.