PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 105/2024

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Data de apresentação 01/04/2024 13:36:02

N° Processo 4987/2024

N° Protocolo 5025/2024

ID 289170

Ementa

Fica denominado “OLIVAL FERREIRA BORGES” a Área Pública, localizada entre a rua Darcy Landulfo e rua Tarcizo Geraldo Dario, no jd. São Guilherme, e dá outras providências

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13020/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 5/2024

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2024 09:51:14	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 22 dias, 19 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2024 09:38:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 09:51:14	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 13.020, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 144/2024 - Diário Oficial do Município de 07/06/2024.

Recebimento: 10/06/2024 09:37:39	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 09:38:00	Ação: Lei publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 10:55:27	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 10:58:49	Ação: Lei promulgada pela CMS
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 527/2024 - Lei 13.020 - PL 105/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 528/2024 - Ofício 153 - Publicação da Lei 13020/2024

Recebimento: 07/06/2024 10:51:03	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 07/06/2024 10:54:52	Ação: Lei/Dispositivos não promulgados pelo Executivo
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 09:29:47	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 10:38:07	Ação: Veto total rejeitado
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 512/2024 - Ofício 148/2024 - Veto nº 5/2024 REJEITADO

Recebimento: 17/05/2024 13:02:45	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 09:29:47	Ação: Para aguardar apreciação do Veto
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 13:03:04	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/05/2024 15:19:23	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Veto nº 05/2024 - Aut. 40/2024 e PL 105/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (s) Genérico 2/2024 - Veto Total

Recebimento: 24/04/2024 13:25:43	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:26:36	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 381/2024 - Ofício 99 - Autógrafos 36, 37, 38, 39, 40/2024 aos Projetos de Lei 305/2023, 112/2024, 114/2024, 362/2023, 105/2024, respectivamente Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 380/2024 - Autógrafo 40/2024 ao Projeto de Lei 105/2024

Recebimento: 23/04/2024 09:11:27	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 10:39:22	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:56:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/04/2024 11:47:49	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 10:13:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:13:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 09:55:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/04/2024 10:13:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 398/2024 - Parecer da CJ ao PL 105/2024

Recebimento: 02/04/2024 14:25:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2024 14:27:56	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 183/2024 - PL 105/2024

Recebimento: 02/04/2024 07:48:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 09:44:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:36:02	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:54:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:36:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2024 13:36:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

10/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 22 dias, 19 horas, 32 minutos

10/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 13 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Publicação no DOM

10/06

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 39 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 10/06/2024

07/06

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Lei promulgada pela CMS Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

07/06

Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação Executivo Municipal - DCDAO 16 minutos Lei/Dispositivos não promulgados pelo Executivo Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

20/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 18 dias, 1 hora, 8 minutos Veto total rejeitado Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

17/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 18 horas, 10 minutos Para aguardar apreciação do Veto Despacho Eletrônico - 20/05/2024

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 1 hora, 52 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Anexo (s) Genérico

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 47 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 51 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 23/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 19/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

09/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 horas, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

02/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Parecer Jurídico

02/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 01/04/2024

01/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2024 11:18:33

VET 5/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 105/2024

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}