PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

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Data de apresentação 28/02/2024 14:16:36

N° Processo 3368/2024

N° Protocolo 3387/2024

ID 287749

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CARLOS SÉRGIO CAMPESTRINI” e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2214/2024

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2024 15:00:34	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024 12:29:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:29:40	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:22:14	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:29:32	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.214, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 89/2024 - D2214/2024

Recebimento: 24/04/2024 13:35:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 13:56:52	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 382/2024 - DL 2214 - PDL 20/2024

Recebimento: 23/04/2024 09:11:32	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 12:13:52	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 130/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/04/2024 14:02:12	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 14:02:21	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 09:43:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 15:01:44	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 15:19:34	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2024 09:51:24	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 17 dias, 18 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 356/2024 - Parecer da Comissão de Cultura Medalha Newton Campineiro

Recebimento: 06/03/2024 10:47:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 13:15:13	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 189/2024 - Designação de Relator - PDL 20/2024 Parecer da Comissão 239/2024 - Parecer da CJ ao PDL 20/2024

Recebimento: 29/02/2024 12:09:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/03/2024 17:01:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 121/2024 - PDL 20/2024

Recebimento: 29/02/2024 07:52:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 10:07:30	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:16:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 14:36:42	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:16:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2024 14:16:36	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

25/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

25/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 32 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Publicação no DOM

24/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 43 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/04

23/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 22 horas, 11 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

18/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 23 horas Remanescente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 10 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

abr

22/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 20 horas, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Parecer da Comissão

06/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 17 dias, 20 horas, 13 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

mar

29/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 54 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/03/2024 Parecer Jurídico

29/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 8 de 29/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).

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