PROCESSO - 3368/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 20/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 20/2024 28/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 20/2024 01/03/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Cultura Medalha Newton Campineiro 01/04/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 10 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 23/04/2024
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
  - 11.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2214 - PDL 20/2024 23/04/2024
- 12 - Publicar Norma no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 12.2 - Publicação no DOM - D2214/2024 24/04/2024
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024

PROCESSO - 3368/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 20/2024

ASSINATURAS (1)

Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 27/02/2024 22:09:51