Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 08/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2025
Nº Processo: 5374/2025
Data: 04/04/2025 12:38:11
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Serviços de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2025
Nº Processo: 5375/2025
Data: 04/04/2025 12:41:42
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA MELISSA ROSA DE MATERNIDADE HUMANIZADA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2025
Nº Processo: 5376/2025
Data: 04/04/2025 12:42:34
Autor: Pr. Luís Santos
Inclui e insere no calendário Oficial do Município, a “Feira Nacional de Cutelaria de Sorocaba", a ser realizado na semana do dia 20 de agosto de cada ano e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2025
Nº Processo: 5435/2025
Data: 07/04/2025 13:26:54
Autor: Raul Marcelo
Proíbe a instalação, dentro do perímetro urbano na Cidade de Sorocaba, de pórticos para cobrança de pedágio.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2025
Nº Processo: 5438/2025
Data: 07/04/2025 13:33:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a vedação à instalação de estações de cobrança de tarifas viárias em vias públicas municipais e no perímetro urbano do Município de Sorocaba, nos termos da competência municipal prevista na Constituição Federal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2025
Nº Processo: 5453/2025
Data: 07/04/2025 14:57:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o direito de pessoas com neurodivergência e restrições alimentares a portar e consumir seus próprios alimentos em locais públicos e privados, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2025
Nº Processo: 5455/2025
Data: 07/04/2025 15:00:18
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública ao “Instituto Humberto de Campos- IHC” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2025
Nº Processo: 5457/2025
Data: 07/04/2025 15:10:52
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a garantia de professor de apoio fixo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e estabelece diretrizes para capacitação profissional.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2025
Nº Processo: 5458/2025
Data: 07/04/2025 15:12:08
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a adaptação de parques infantis públicos para inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2025
Nº Processo: 5459/2025
Data: 07/04/2025 15:13:02
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre medidas de combate à discriminação contra pessoas com autismo no Município de Sorocaba e estabelece canal de denúncias para casos de maus-tratos ou descumprimento de direitos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 292 /2025
Nº Processo: 5460/2025
Data: 07/04/2025 15:15:53
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao uso de animais de suporte emocional em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 293 /2025
Nº Processo: 5461/2025
Data: 07/04/2025 15:16:28
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a priorização de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em programas municipais de inclusão socioprofissional e capacitação no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 294 /2025
Nº Processo: 5462/2025
Data: 07/04/2025 15:17:27
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Fissurados Lábio Palatais de Sorocaba e região – AFISSORE, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 295 /2025
Nº Processo: 5463/2025
Data: 07/04/2025 15:18:23
Autor: João Donizeti
Institui o dia da Pessoa com Altas Habilidade/Superdotação, no Município de Sorocaba, a ser celebrado no dia 10 de Agosto, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2025
Nº Processo: 5464/2025
Data: 07/04/2025 15:20:01
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Centro Familiar de Solidariedade Nossa Senhora Rainha da Paz – CEFAZ, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2025
Nº Processo: 5465/2025
Data: 07/04/2025 15:21:10
Autor: Cícero João
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Resolução N° 16 /2025
Nº Processo: 5452/2025
Data: 07/04/2025 14:56:27
Autor: Fernando Dini
Institui a Frente Parlamentar Sobre os Limites Territoriais do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2025
Nº Processo: 5371/2025
Data: 04/04/2025 12:32:35
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Fernando Nunes de Medeiros.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2025
Nº Processo: 5372/2025
Data: 04/04/2025 12:34:03
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FLÁVIO JACKSON MOURA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2025
Nº Processo: 5373/2025
Data: 04/04/2025 12:36:01
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “LUCIENE ALVES DA SILVA SANTOS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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