PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 08/12/2025 11:06:46	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 16 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2025 11:03:44	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/12/2025 11:06:46	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 563/2025 - Edição de 05Dez2025 - Lei nº 13.384/2025

Recebimento: 08/12/2025 11:03:04	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/12/2025 11:03:44	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025 16:13:44	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/12/2025 13:00:37	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025 12:48:05	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/11/2025 12:49:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 609/2025 - Ofício 604 - Autógrafos 268, 269, 270/2025 - PLs 390/2025, 288/2025, 336/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 611/2025 - Autógrafo 269/2025 - PL 288/2025

Recebimento: 11/11/2025 10:51:19	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2025 10:51:36	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 71/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2025 10:36:30	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2025 10:37:01	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 70/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 08:52:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2025 08:52:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 12:50:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/11/2025 12:50:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:06:59	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 03/11/2025 12:50:19	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 47 dias, 2 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2790/2025 - Parecer no PLO 288-2025 - Cidadania - Visita HC

Recebimento: 25/04/2025 11:28:13	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 11:45:56	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 12:39:45	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 16:03:32	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1802/2025 - Parecer da CJ ao PL 288/2025

Recebimento: 08/04/2025 09:22:40	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2025 14:23:34	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 971/2025 - PL 288/2025

Recebimento: 08/04/2025 08:31:08	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 08:57:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 15:00:24	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 15:26:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 15:00:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 15:00:21	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{269 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).}

08/12

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 24 dias, 16 horas, 52 minutos

08/12

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 08/12/2025 Publicação no DOM

08/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 3 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

08/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 3 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

12/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 11 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

12/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 57 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 12/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/11

11/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 14 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/11/2025

11/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 14 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/11/2025

11/11

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 14 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 11/11/2025

06/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 44 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/11/2025

06/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 44 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/11/2025

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 192 dias, 1 hora, 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

set

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 1 hora, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 1 hora, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

08/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 25 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/04/2025

07/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 07/04/2025

07/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 288/2025

Histórico da Tramitação 269 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 269 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{269 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{269 Dia(s), 12 horas, 59 minuto(s).}