PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 284/2025

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Data de apresentação 04/04/2025 12:42:34

N° Processo 5376/2025

N° Protocolo 5679/2025

ID 305508

Ementa

Inclui e insere no calendário Oficial do Município, a “Feira Nacional de Cutelaria de Sorocaba", a ser realizado na semana do dia 20 de agosto de cada ano e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13278/2025

Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 3 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2025 12:11:43	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 218 dias, 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2025 12:09:45	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 12:11:43	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.278, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 385/2025 - Edição de 26Ago2025 - Lei nº 13.278/2025

Recebimento: 29/08/2025 16:39:15	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 12:09:45	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:27:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 28/08/2025 13:45:48	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1437/2025 - Lei nº 13.278/2025

Recebimento: 06/08/2025 12:17:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 12:19:53	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 353/2025 - Ofício 428 - Autógrafos 161, 162, 163, 164, 165/2025 aos PLs 20/2025, 369/2025, 256/2025, 284/2025, 319/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 351/2025 - Autógrafo 164 - PL 284/2025

Recebimento: 05/08/2025 10:57:34	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 10:58:36	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025 11:08:08	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 11:08:41	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 43/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 14:07:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 14:08:03	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 11:51:55	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/07/2025 12:05:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 34 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2182/2025 - Parecer no PL 284/2025 - Comissão de Cultura

Recebimento: 06/05/2025 11:25:44	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2025 13:15:56	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1979/2025 - Parecer da CJ ao PL 284/2025

Recebimento: 08/04/2025 09:22:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2025 14:22:22	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 970/2025 - PL 284/2025

Recebimento: 08/04/2025 08:31:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 08:57:47	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:42:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 15:26:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:42:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 12:42:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 3 horas, 39 minuto(s).}

02/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 218 dias, 4 horas, 10 minutos

02/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Publicação no DOM

set

29/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 23 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025

29/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 23 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025

06/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 1 hora, 25 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 21 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/08

05/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 20 dias, 23 horas, 49 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 20 dias, 23 horas, 49 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

15/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 21 horas Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 15/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 22 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 22 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 22 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 40 dias, 22 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

06/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 22 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Parecer da Comissão

mai

06/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 22 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Parecer da Comissão

mai

08/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 24 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/04/2025

04/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 07/04/2025

04/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 284/2025

Histórico da Tramitação 369 Dia(s), 3 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 369 Dia(s), 3 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 3 horas, 39 minuto(s).}

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