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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 878/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DE MÉDICOS TERCEIRIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA.
Processo N°: 5246/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 323604 Data: 06/04/2026 14:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Requerimento n° 877/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DA FROTA E A SUPERLOTAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL – LINHA 303 (INTERBAIRROS III – AT ITAVUVU / AT ÉDEN).
Processo N°: 5245/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 323962 Data: 06/04/2026 14:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Requerimento n° 876/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE FECHAMENTO DE ACESSO AO CASARÃO HISTÓRICO DE BRIGADEIRO TOBIAS.
Processo N°: 5244/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 323684 Data: 06/04/2026 14:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Requerimento n° 875/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM SOROCABA: SEGURANÇA, QUALIDADE DO SERVIÇO E FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 5243/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 323505 Data: 06/04/2026 14:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 21/2026
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 47, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2026
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5281 ID: 323737 Data: 31/03/2026 12:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 20/2026
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2026
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5280 ID: 323739 Data: 31/03/2026 12:22:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 19/2026
ALTERA O §1º DO ART. 50, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2026
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5279 ID: 323742 Data: 31/03/2026 12:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 18/2026
ALTERA O ART. 6º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2026
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5278 ID: 323748 Data: 31/03/2026 12:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 17/2026
ALTERA O §4º DO ART. 11, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2026
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5277 ID: 323754 Data: 31/03/2026 12:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Emenda n° 16/2026
ALTERA O ART. 42, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2026
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5276 ID: 323756 Data: 31/03/2026 12:22:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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