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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 17/2026
JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 555/2025
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2737 ID: 321021 Data: 11/02/2026 14:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 14/2026
SUBSTITUIÇÃO DE JUSTIFICATIVA LEGAL PL Nº 555/2025
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2685 ID: 320972 Data: 11/02/2026 11:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Requerimento n° 255/2026
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTAIS SOBRETRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO
Processo N°: 2603/2026 Protocolo N°: 2677 ID: 320941 Data: 11/02/2026 10:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 1456/2026
IMPLANTAR LOMBADA NA RUA FERNÃO DIAS, 382 VILA BARÃO
Processo N°: 2583/2026 Protocolo N°: 2657 ID: 320914 Data: 10/02/2026 16:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
A EMENTA; O CAPUT DO ART. 1º; O ART.2º; O CAPUT DO ART. 3º E O ART. 4º DO PL Nº 555/2025 PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E O CRITÉRIO DA DUPLA VISITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2642 ID: 320937 Data: 10/02/2026 15:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 1401/2026
IMPLANTAR LOMBADA NA RUA ODILON VALTER,552 COM 448 BAIRRO SÃO BENTO
Processo N°: 2466/2026 Protocolo N°: 2533 ID: 320696 Data: 09/02/2026 12:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 1400/2026
CORTAR E REMOVER A ÁRVORE NA RUA EDUARDO DONISETI UNRUH,359 BAIRRO JÚLIO DE MESQUITA
Processo N°: 2465/2026 Protocolo N°: 2532 ID: 320661 Data: 09/02/2026 12:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 1399/2026
PODAR A ÁRVORE NA RUA ODILON VALTER,448 BAIRRO SÃO BENTO
Processo N°: 2464/2026 Protocolo N°: 2531 ID: 320820 Data: 09/02/2026 12:18:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 1398/2026
LIMPAR DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA LARIZATTI LOCALIZADA À AV. ANTÔNIO CARLOS ZÚCOLO, Nº 900 – JARDIM CARANDÁ
Processo N°: 2463/2026 Protocolo N°: 2530 ID: 320828 Data: 09/02/2026 12:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 868/2026
REALIZAR A RETIRADA DOS GALHOS DE ARVORE NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA CASSU, 142, JARDIM BOA ESPERANÇA NO BAIRRO DO ÉDEN
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 1662 ID: 319910 Data: 30/01/2026 10:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
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