PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 282/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/04/2025 12:38:11

N° Processo 5374/2025

N° Protocolo 5677/2025

ID 305462

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Serviços de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto
Relatório de atividades
CNPJ

Histórico da Tramitação _{227 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 12:59:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 13:00:00	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2025 10:11:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/11/2025 10:12:01	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:07:01	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 14/11/2025 10:11:40	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 58 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2794/2025 - Parecer no PLO 282-2025 - Cidadania - Visita SOS

Recebimento: 25/04/2025 11:28:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 11:38:09	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025 13:03:45	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 16:03:01	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1801/2025 - Parecer da CJ ao PL 282/2025

Recebimento: 08/04/2025 09:05:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/04/2025 12:37:46	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 960/2025 - PL 282/2025

Recebimento: 08/04/2025 08:31:10	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 08:57:46	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:38:20	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 15:26:22	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:38:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 12:38:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{227 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

14/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 7 horas, 41 minutos

14/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 7 horas, 41 minutos

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 202 dias, 22 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

set

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 35 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 35 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 35 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 35 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

08/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 3 horas, 25 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

08/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 3 horas, 25 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

08/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 40 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/04/2025

04/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 07/04/2025

04/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Estatuto
Relatório de atividades
CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 282/2025

Histórico da Tramitação 227 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 227 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{227 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{227 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}