PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 295/2025

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Data de apresentação 07/04/2025 15:18:23

N° Processo 5463/2025

N° Protocolo 5771/2025

ID 305566

Ementa

Institui o dia da Pessoa com Altas Habilidade/Superdotação, no Município de Sorocaba, a ser celebrado no dia 10 de Agosto, e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2025 09:21:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 13:32:55	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 38 dias, 4 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 10:48:49	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/06/2025 11:51:36	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 45 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2026/2025 - PLO 295-2025 - Parecer da Educação

Recebimento: 10/04/2025 13:38:37	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 16:04:35	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1804/2025 - Parecer da CJ ao PL 295/2025

Recebimento: 09/04/2025 16:51:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2025 16:53:28	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 974/2025 - PL 295

Recebimento: 08/04/2025 08:31:05	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 08:58:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 15:18:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 15:26:41	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 15:18:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 15:18:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).}

04/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 20 horas, 32 minutos

ago

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/08/2025

jun

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 59 dias, 19 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 59 dias, 19 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 59 dias, 19 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

09/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 59 dias, 19 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

mai

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 23 horas, 11 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 23 horas, 11 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

09/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 7 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer Jurídico

08/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/04/2025

07/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 07/04/2025

07/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 295/2025

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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