Ementa: Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 33/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Anexos


Descrição:
ANEXOS LEI N. 7370 - 2005.zip

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.801/1991 02/12/1991Menção
Lei Ordinária4.816/1995 22/05/1995Menção
Lei Ordinária5.394/1997 17/06/1997Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.473/2021 23/12/2021Alteração
Lei Ordinária11.482/2016 28/12/2016Alteração
Lei Ordinária11.251/2015 29/12/2015Alteração
Lei Ordinária11.115/2015 26/05/2015Alteração
Lei Ordinária11.092/2015 06/05/2015Alteração
Lei Ordinária11.085/2015 22/04/2015Alteração
Lei Ordinária11.026/2014 18/12/2014Alteração
Lei Ordinária10.958/2014 10/09/2014Alteração
Lei Ordinária10.916/2014 30/07/2014Alteração
Lei Ordinária10.722/2014 28/01/2014Alteração
Lei Ordinária10.589/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.145/2012 13/06/2012Alteração
Lei Ordinária9.894/2011 28/12/2011Alteração
Lei Ordinária9.616/2011 20/06/2011Alteração
Lei Ordinária9.229/2010 16/07/2010Alteração
Lei Ordinária9.182/2010 22/06/2010Alteração
Lei Ordinária9.134/2010 26/05/2010Alteração
Lei Ordinária8.758/2009 27/05/2009Alteração
Lei Ordinária8.641/2008 15/12/2008Alteração
Lei Ordinária8.535/2008 17/07/2008Alteração
Lei Ordinária7.776/2006 30/05/2006Alteração
Lei Ordinária11.862/2019 19/01/2019Menção
Lei Ordinária11.860/2019 11/01/2019Menção
Lei Ordinária11.141/2015 15/07/2015Menção
Lei Ordinária8.342/2007 27/12/2007Menção

Sobre

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