Ementa: Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.905/2023 23/10/2023Alteração
Lei Ordinária12.473/2021 23/12/2021Alteração
Lei Ordinária8.346/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária5.549/1998 12/01/1998Alteração
Lei Ordinária4.816/1995 22/05/1995Alteração
Lei Ordinária4.599/1994 06/09/1994Alteração
Lei Ordinária9.854/2011 16/12/2011Menção
Lei Ordinária8.779/2009 10/06/2009Menção
Lei Ordinária8.119/2007 29/03/2007Menção
Lei Ordinária7.370/2005 02/05/2005Menção
Lei Ordinária6.392/2001 27/04/2001Menção
Lei Ordinária4.959/1995 19/10/1995Menção
Lei Ordinária4.671/1994 02/12/1994Menção
Lei Ordinária4.570/1994 07/07/1994Menção
Lei Ordinária4.517/1994 30/03/1994Menção
Lei Ordinária4.427/1993 12/11/1993Menção
Lei Ordinária4.211/1993 23/04/1993Menção
Lei Ordinária4.022/1992 22/09/1992Menção
Lei Ordinária4.002/1992 02/09/1992Menção
Lei Ordinária3.954/1992 02/07/1992Menção
Lei Ordinária3.953/1992 02/07/1992Menção

Sobre

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