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  Lei Ordinária 8.119/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 491/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Anexos

Descrição:
Anexo II-A

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.800/1991 02/12/1991Alteração
Lei Ordinária4.599/1994 06/09/1994Alteração
Lei Ordinária3.801/1991 02/12/1991Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.799/2011 16/11/2011Alteração
Lei Ordinária8.347/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária8.346/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária11.848/2018 20/12/2018Menção
Lei Ordinária11.252/2015 29/12/2015Menção
Lei Ordinária10.768/2014 02/04/2014Menção
Lei Ordinária10.607/2013 16/10/2013Menção
Lei Ordinária9.844/2011 14/12/2011Menção

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