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  Lei Ordinária 4.599/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.631/1991 09/07/1991Alteração
Lei Ordinária3.800/1991 02/12/1991Alteração
Lei Ordinária3.801/1991 02/12/1991Alteração
Lei Ordinária4.066/1992 05/11/1992Alteração
Lei Ordinária4.159/1993 17/02/1993Alteração
Lei Ordinária1.989/1978 27/11/1978Menção
Lei Ordinária3.300/1990 06/06/1990Menção
Lei Ordinária4.279/1993 02/07/1993Menção
Lei Ordinária1.815/1975 06/01/1975Revogação
Lei Ordinária2.180/1982 28/12/1982Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.905/2023 23/10/2023Alteração
Lei Ordinária12.531/2022 04/04/2022Alteração
Lei Ordinária11.848/2018 20/12/2018Alteração
Lei Ordinária10.768/2014 02/04/2014Alteração
Lei Ordinária10.607/2013 16/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.585/2013 02/10/2013Alteração
Lei Ordinária9.799/2011 16/11/2011Alteração
Lei Ordinária9.132/2010 26/05/2010Alteração
Lei Ordinária8.347/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária8.346/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária8.119/2007 29/03/2007Alteração
Lei Ordinária6.147/2000 03/05/2000Alteração
Lei Ordinária4.745/1995 10/03/1995Alteração
Lei Ordinária12.937/2023 20/12/2023Menção
Lei Ordinária11.252/2015 29/12/2015Menção

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