Ementa: Dispõe sobre a alteração de súmula de atribuições, extinção e transformação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 33/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.370/2005 02/05/2005Alteração
Lei Ordinária10.589/2013 03/10/2013Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.170/2015 15/09/2015Alteração

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