| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 224 dias, 5 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2036885-23.2016.8.26.0000, no que se refere aos cargos de provimento em comissão de Assistente de Gabinete N/I, Assistente de Gabinete N/II, Assessor de Comunicação N/I, Assessor de Comunicação N/II, Assessor de Governo, Assessor de Secretário e Secretária Executiva.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.115, de 26 de maio de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 06/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 73/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 29/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 3 / Rejeitadas as Emendas nºs 4, 5, 6, 8 e 9 (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.E. 28/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 3 (Ver Votações Nominais) / Rejeitadas as Emendas nºs 4, 5, 6, 8 e 9 (Ver Votações Nominais) / Arquivada a Emenda nº 7 a pedido do autor em 1ª discussão na S.E. 27/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/04/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 23/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.E. 24/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 14/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 3 no Substitutivo/ Dado Parecer/ Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 a pedido do autor/ Apresentadas Emendas nºs 4 e 5, em 1ª discussão na S.E. nº 21/2015. Enviado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 01 em 16.03.2015
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 27/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 02.03.2015
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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