Ano: 2014 Temas: ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei Ordinária,  
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 24/06/2024       Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 11.036/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 11.028/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Antonio Caldini Crespo
Lei Ordinária n° 11.022/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 10.984/2014
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Antonio Caldini Crespo
Lei Ordinária n° 10.977/2014
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2014 Situação: Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Rodrigo Maganhato
Lei Ordinária n° 10.973/2014
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2014 Situação: Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Izídio de Brito
Lei Ordinária n° 10.965/2014
REGE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/09/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 10.958/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE ASCENSORISTA; AMPLIA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ALTERA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 10.939/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGO EM COMISSÃO PRIVATIVOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 10.932/2014
INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O NÍVEL FUNDAMENTAL, PRINCÍPIOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2014 Situação: Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Anselmo Neto
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.