PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 360/2014

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Data de apresentação 30/09/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19554

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sorocaba para o exercício de 2015.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11036/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3583 Dia(s), 9 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 13 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2016 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Declarado Inconstitucional o art. 54. desta Lei, pela ADIN nº 2184227-72.2015.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal os dispositivos da Lei nº 11.036, de 22 de dezembro de 2014. Publicados no DOM em 06.03.2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2015 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial referente às Emendas nºs 18, 20, 135, 148, 184, 197, 198, 208 e 216.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2015 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial referente às Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 82, 108, 111, 123, 142, 195, 200 e 272.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Ver Votação Nominal) referente às Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 82, 108, 111, 123, 142, 195, 200 e 272/ Aceito o Veto Parcial (Ver Votação Nominal) referente às Emendas nºs 18, 20, 135, 148, 184, 197, 198, 208 e 216, em discussão única na S.O. 06/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.036, de 22 de dezembro de 2014. Republicada no DOM de 09 de janeiro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 57/2014 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 02/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 314/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em Discussão Única na S.O.77/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 25/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 808/2014 - Redação Final

Recebimento: 25/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (ver Votação Nominal) bem como as Emendas: 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 81, 82, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 193, 201, 203, 204, 209, 216, 230, 232, 240, 241, 256, 262, 264, 272, 274, (ver Votação Nominal) / Rejeitado o Parecer da Comissão de Economia (ver Votação Nominal), sendo aprovadas as Emendas: 105, 108, 110, 124, 142, 195, 197, 198, 200, 208, 214, 229, 233, 242 e 243 / Arquivadas, a pedido dos autores, as emendas: 205, 207, 210, 213, 217, 224, 234, 273 / Aprovado o Parecer da Comissão de Economia pela Rejeição às Emendas (ver Votação Nominal), sendo arquivadas as Emendas: 90, 92, 95, 100, 103, 104, 125, 126, 128, 130, 132, 139, 143, 145, 151, 155, 156, 157, 182, 189, 190, 191, 192, 194, 196, 199, 202, 206, 211, 212, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, em 2ª discussão na S.O. 75/2014 / Comissão de Redação
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 801/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 802/2014 - Votação Par. Emendas p/Rejeição Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 803/2014 - Votação Par. Emendas p/Aprovação

Recebimento: 14/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 07/11/2014 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 805/2014 - Par. Econ. Emendas 90 a 274

Recebimento: 03/11/2014 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas as Emendas de 90 a 274.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 809/2014 - Emendas 212 a 274 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 810/2014 - Emendas 90 a 153 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 811/2014 - Emendas 154 a 211

Recebimento: 30/10/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 81 e 82 (Ver Votação Nominal)/ Aprovado (Ver Votação Nominal) o Parecer da CEFOP pela rejeição às Emendas (Arquivadas as Emendas) nºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 17, 22, 23, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, em 1ª discussão na S.O. 69/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 798/2014 - Votação Par. Emendas p/Aprovação Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 799/2014 - Votação Par. Emendas p/Rejeição Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 800/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 17/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 17/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 804/2014 - Par. Econ. Emendas 01 a 89

Recebimento: 16/10/2014 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Foram apresentadas 89 emendas em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 806/2014 - Emendas 01 a 89

Recebimento: 03/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 03/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 807/2014 - Par. Econ. PL

Recebimento: 02/10/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: