| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2263920-08.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/10/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.973, de 30 de setembro de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.973, de 30 de setembro de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 29/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 59/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 29/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 13/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 207/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na S.O. 42/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.O. 42/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/05/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/05/2010 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/03/2010 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2010 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/03/2010 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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