| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 224 dias, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/09/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarado Inconstitucional o Parágrafo Único do Art. 2º pela ADIN nº 2033944-32.2018.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/03/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia do Parágrafo Único do Art. 2º suspenso por liminar deferida pela ADIN nº 2033944-32.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.984, de 29 de outubro de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/10/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 16/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 268/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 64/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/09/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 55/2014. Enviado à Comissão de Redação.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/09/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 55/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 50/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/04/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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