| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2183511-79.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.932 de 25 de agosto de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.932 de 25 de agosto de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/08/2014 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 23/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 48/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/07/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 23/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 04/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 176/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 40/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/06/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/06/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 33/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 31/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 12/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/02/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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