PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 455/2013

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Data de apresentação 10/10/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 19246

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas e cargos em comissão privativos de funcionários públicos, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 10939/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4412 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 3 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.939, de 27 de agosto de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 13/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 209/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2014 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 665/2014 - Redação Final

Recebimento: 10/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 42/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 42/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 663/2014 - Par. Just. Emenda 01 ao Sub 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 664/2014 - Par. Just. Emenda 02

Recebimento: 22/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas no PL e no Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 47/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 666/2014 - Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 667/2014 - Emenda 01 ao Subst. 01

Recebimento: 19/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 29.04.2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 659/2014 - Par. Just. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 660/2014 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 661/2014 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão na S.O. 21/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 662/2014 - Emenda 01

Recebimento: 18/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1458/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1459/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: