Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 27/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 13 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 14/05/2025 07:06:39
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 13/2025 - Aut. 83/2025 e PL 160/2025.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2023
Nº Processo: 237723/2023
Data: 22/03/2023 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Institui o dia 25 de março como Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025
Nº Processo: 3197/2025
Data: 17/02/2025 14:48:45
Autor: Rodolfo Ganem
Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2025
Nº Processo: 6454/2025
Data: 05/05/2025 11:39:24
Autor: Dylan Dantas
Modifica o Decreto Legislativo nº 1.394 de 06 de agosto de 2015, alterando a redação do Art. 2º, que dispõe sobre a criação e outorga da “Comenda de Mérito em Educação”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 3583/2025
Data: 24/02/2025 13:50:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Governador Tarcísio de Freitas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2025
Nº Processo: 5961/2025
Data: 22/04/2025 12:06:18
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Hady de Souza Nassar” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2025
Nº Processo: 6094/2025
Data: 23/04/2025 15:12:16
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Hermínio Salati Marcondes de Moraes.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2025
Nº Processo: 6181/2025
Data: 25/04/2025 16:06:21
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DARWIN JOSÉ DE ALMEIDA ROSA

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2025
Nº Processo: 6244/2025
Data: 28/04/2025 11:32:11
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Pastora “Juliana Gonzaga da Silva”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2025
Nº Processo: 6259/2025
Data: 28/04/2025 13:30:27
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Senhora “Marcele Maria Lemes Batista Pereira”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2025
Nº Processo: 6260/2025
Data: 28/04/2025 13:33:27
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” à Ilustríssima Pastora Viviam Simões Alves Carnielli.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2025
Nº Processo: 6262/2025
Data: 28/04/2025 13:35:01
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor José Rodrigues Machado.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2025
Nº Processo: 6265/2025
Data: 28/04/2025 13:40:01
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Ramon de Barros Dias.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
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Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2025
Nº Processo: 6267/2025
Data: 28/04/2025 13:41:54
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor Hélio Rangel Monteiro.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2025
Nº Processo: 6269/2025
Data: 28/04/2025 13:44:39
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Pastor Valtair Albino Leonço.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025
Nº Processo: 2456/2025
Data: 05/02/2025 15:25:42
Autor: Toninho Corredor
Institui o Banco de Óculos Municipal e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
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Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2024
Nº Processo: 3765/2024
Data: 06/03/2024 10:30:58
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2024
Nº Processo: 12547/2024
Data: 26/11/2024 10:46:14
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2025
Nº Processo: 4175/2025
Data: 10/03/2025 15:50:40
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2025
Nº Processo: 4180/2025
Data: 10/03/2025 16:14:50
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Futebol dos Amputados" no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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