PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 07/07/2025 13:26:52	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 3 dias, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2025 13:23:52	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 13:26:52	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.235/2025 assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1188/2025 - Incluída a Lei nº 13.235/2025 assinada pelo Executivo.

Recebimento: 27/06/2025 13:26:02	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 07/07/2025 13:23:52	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 13:11:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 13:26:02	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 13:09:44	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 13:11:08	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.235, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 312/2025 - Edição de 18Jun2025

Recebimento: 05/06/2025 16:07:36	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/06/2025 09:09:19	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 17 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 10:48:20	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2025 10:50:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 214/2025 - Autógrafo 114/2025 ao PL 78/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 217/2025 - Ofício 295 - Autógrafos 113, 114, 115, 116/2025 - PLs 145/2025, 78/2024, 282/2024, 198/2025

Recebimento: 03/06/2025 11:05:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 11:05:43	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2025 11:01:51	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 11:03:44	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025 11:02:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:03:42	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:08:46	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:14:03	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 10:21:22	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes
Envio: 14/05/2025 11:09:55	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 400 dias, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1916/2025 - Relatorio de Visita a Associação

Recebimento: 03/04/2024 23:35:50	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2024 10:21:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 dias, 10 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 11:02:53	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 12:14:40	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 186/2024 - Designação de Relator - PL 78/2024 Parecer da Comissão 235/2024 - Parecer da CJ ao PL 078/2024

Recebimento: 07/03/2024 09:56:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2024 13:33:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 131/2024 - PLO 78/2024

Recebimento: 07/03/2024 07:51:55	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2024 09:35:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:31:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 10:34:35	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:31:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 10:31:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{491 Dia(s), 3 horas, 23 minuto(s).}

07/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 3 dias, 27 minutos

07/07

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 07/07/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

jul

27/06

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 9 dias, 23 horas, 57 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 07/07/2025

27/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 14 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Publicação no DOM

27/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Publicação no DOM

05/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 22 horas, 19 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/06/2025

05/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

05/06

03/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

03/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

29/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 29/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

09/04

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 400 dias, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Parecer da Comissão

03/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 22 horas, 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 22 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Parecer Jurídico

07/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/03/2024

06/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/03/2024

06/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 78/2024

Histórico da Tramitação 491 Dia(s), 3 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 491 Dia(s), 3 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{491 Dia(s), 3 horas, 23 minuto(s).}

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