PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 78/2024

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Data de apresentação 06/03/2024 10:30:58

N° Processo 3765/2024

N° Protocolo 3788/2024

ID 288182

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva” e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 9 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2025 11:02:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:03:42	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:08:46	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:14:03	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 10:21:22	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes
Envio: 14/05/2025 11:09:55	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 400 dias, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1916/2025 - Relatorio de Visita a Associação

Recebimento: 03/04/2024 23:35:50	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2024 10:21:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 dias, 10 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 11:02:53	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 12:14:40	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 186/2024 - Designação de Relator - PL 78/2024 Parecer da Comissão 235/2024 - Parecer da CJ ao PL 078/2024

Recebimento: 07/03/2024 09:56:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2024 13:33:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 131/2024 - PLO 78/2024

Recebimento: 07/03/2024 07:51:55	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2024 09:35:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:31:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 10:34:35	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:31:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 10:31:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).}

23/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 9 horas, 8 minutos

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 3 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

09/04

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 400 dias, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Parecer da Comissão

03/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 22 horas, 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 22 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Parecer Jurídico

07/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/03/2024

06/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/03/2024

06/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 78/2024

Histórico da Tramitação 445 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 445 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{445 Dia(s), 12 horas, 41 minuto(s).}